quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

CDH, Contribui na formação do Plano de ação em Saúde do Trabalhador 2011 2013

Em reunião com membros da CIST, Comissão Intersetorial de Saude do Trabalhador e do CEREST, centro de referencia em saude do Trabalhador, foi elaborado o Plano de ação em Saude do Trabalhador 2011 -2013, detre as propostas apresentadas, consta a readequação do predio do CEREST, que teve de ser desocupado por falta de espaço, sendo que atualmente o municipio paga 3000 mil reais pela ultilização do predio onde está funcionando a unidade, que agrega todas as vigilancias, apesar das medidas tomadas por membros do Conselho Municipal em tentar limitar a participação de algumas entidades os membros presentes estavam muito otimistas com o plano e com a implementação da politica de saúde do trabalhador no municipio e região.

CDH , debatera em Palmas a criação da Escola estadual em Cidadania e Direitos Humanos

Neste proximo fnal de semana 19 e 20 acontecerá um encontro dos CDHs, do Estado com a direção do Movimento no estado o MEDH, o econtro tem por objetivo socializar as ações desenvolvidas por cada centro, repassar encaminhamentos da direção nacional, e discutir a formação da escola estadual em direitos humanos e cidadania, o encontro tem inicio no sábado e se estenderá até o domingo a tarde.

SEMED empossa novos conselheiros para o CAE


A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria Municipal de Conselhos da Educação, realizou no dia 15/02 (Terça-feira) às 14h, no Auditório da SEMED a cerimônia de posse dos novos conselheiros do CAE-Conselho Municipal da Merenda Escolar. As autoridades que fizeram a composição da mesa foram: Maria Eunice da Conceição Silva (Ex-presidente do CAE), Emílio José Silva Andrade (Presidente/Eleito), Josefa Maria C. de Oliveira (Secretária) e Onilda de Fátima Vaz Carneiro (Diretora Municipal dos Conselhos de Educação).

Breve Histórico

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), criado por legislação municipal como órgão colegiado de caráter deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, tem por finalidade atuar nas questões referentes à municipalização da merenda escolar, com o objetivo de assegurar o controle social deste programa, através da participação da sociedade civil local, nas ações desenvolvidas pelo poder público. O CAE de Araguaína é formado por sete membros e sete suplentes, com mandato de 4 anos, conforme Resolução Nº 38 de 16/07/2009.

Segundo Maria Eunice (Ex-presidente do CAE), "Mais cuidado com a merenda escolar de Araguaína. Além de ser uma determinação da Divisão de Conselhos do Município, é o que tem realizado o CAE. Estou à disposição para ajudar os novos membros em sua missão da melhor forma possível, orientando sobre temas relacionados à qualidade da merenda oferecida nas escolas do Município e em questões que envolvam legislação e outros." (....). Com a Gestão Autonomia da Escola, os recursos são repassados diretamente às escolas, que através dos conselhos escolares tem a liberdade para escolher os melhores produtos alimentícios com um preço bem acessível.

Segundo Emílio Andrade (Presidente do CAE), "Nós estaremos reunindo os novos membros ainda esta semana, para iniciarem o planejamento de acompanhamento e fiscalização e qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino." Esperamos que os novos conselheiros consigam durante os quatro anos seguintes, realizar um excelente trabalho no que se refere ao acompanhamento e fiscalização dos serviços alimentícios oferecidos pelas escolas e Cei´s.

A Professora Josefa Maria C. de Oliveira (Secretária), "esteve no evento e aproveitou o momento para fazer um balanço sobre a merenda escolar oferecida aos alunos do município. "Agora as escolas recebem o dinheiro direto na sua conta e eu quero que os conselheiros em quatro anos para trabalhar mais, tu tem que ser fiscalizado, compra da alimentação, a qualidade da merenda, o cumprimento do cardápio, higienização da cozinha e das merendeiras, atendimento." (...) etc. No início do ano letivo foi realizado a I Formação Continuada para Merendeiras e pretendemos realizar ainda este ano mais cursos para esses profissionais, visando oferecer uma merenda de qualidade para todos os alunos, em especial junto às CEI`s.

Alimentação



O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas. O repasse é feito diretamente aos Estados e Municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. Do total da verba repassada, cinquenta por cento são destinados pelo Governo Federal e Estadual, e o restante pelo Município.

- O CONSELHO DO CAE- VENCEU O DIA 21 DE JANEIRO, É FORMADO POR SETE MEMBROS TITUARES E SETE SUPLENTES, NOMEADOS POR INDICAÇÃO, MEMBROS ELEITOS POR ASSEMBLÉIAS E SOCIEDADE CIVIL.

Segundo Hermes Teixeira (Ex-secretário Municipal de Educação), " esteve presente no cerimonial de posse dos novos membros do CAE e falou sobre a sua importância para a comunidade escolar, Semed e prefeitura". Estiveram presentes ainda na solenidade de posse cinco ex-membros do CAE, que participaram no encerramento do evento, sendo oferecido pela Secretaria Municipal de Educação aos novos membros e convidados, um coquetel.

Escrito por: Anésio Sotto, Araguaína, 16/02/2011.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

A difícil passagem do tecnozóico ao ecozóico

leonardo Boff

As grandes crises comportam grandes decisões. Há decisões que significam vida ou morte para certas sociedades, para uma instituição ou para uma pessoa.

A situação atual é a de um doente ao qual o médico diz: ou você controla suas altas taxas de colesterol e sua pressão ou vai enfrentar o pior. Você escolhe.

A humanidade como um todo está com febre e doente e deve decidir: ou continuar com seu ritmo alucinado de produção e consumo, sempre garantindo a subida do PIB nacional e mundial, ritmo altamente hostil à vida, ou enfrentar dentro de pouco as reações do sistema-Terra que já deu sinais claros de estresse global. Não tememos um cataclisma nuclear, não impossível mas improvável, o que significaria o fim da espécie humana. Receamos isto sim, como muitos cientistas advertem, por uma mudança repentina, abrupta e dramática do clima que, rapidamente, dizimaria muitíssimas espécies e colocaria sob grande risco a nossa civilização.
I
sso não é uma fantasia sinistra. Já o relatório do IPPC de 2001 acenava para esta eventualidade. O relatório da U.S. National Academy of Sciences de 2002 afirmava “que recentes evidências científicas apontam para a presença de uma acelerada e vasta mudança climática; o novo paradigma de uma abrupta mudança no sistema climático está bem estabelecida pela pesquisa já há 10 anos, no entanto, este conhecimento é pouco difundido e parcamente tomado em conta pelos analistas sociais”. Richard Alley, presidente da U.S. National Academy of Sciences Committee on Abrupt Climate Change com seu grupo comprovou que, ao sair da última idade do gelo, há 11 mil anos, o clima da Terra subiu 9 graus em apenas 10 anos (dados em R.W.Miller, Global Climate Disruption and Social Justice, N.Y 2010). Se isso ocorrer consosco estaríamos enfrentando uma hecatombe ambiental e social de conseqüências dramáticas.

O que está, finalmente, em jogo com a questão climática? Estão em jogo duas práticas em relação à Terra e a seus recursos limitados. Elas fundam duas eras de nossa história: a tecnozóica e a ecozóica.

Na tecnozóica se utiliza um potente instrumental, inventado nos últimos séculos, a tecno-ciência, com a qual se explora de forma sistemática e com cada vez mais rapidez todos os recursos, especialmente em benefício para as minorias mundiais, deixando à margem grande parte da humanidade. Praticamente toda a Terra foi ocupada e explorada. Ela ficou saturada de toxinas, elementos químicos e gases de efeito estufa a ponto de perder sua capacidade de metabolizá-los. O sintoma mais claro desta sua incapacidade é a febre que tomou conta do Planeta.

Na ecozóica se considera a Terra dentro da evolução. Por mais de 13,7 bilhões de anos o universo existe e está em expansão, empurrado pela insondável energia de fundo e pelas quatro interações que sustentam e alimentam cada coisa. Ele constitui um processo unitário, diverso e complexo que produziu as grandes estrelas vermelhas, as galáxias, o nosso Sol, os planetas e nossa Terra. Gerou também as primeiras células vivas, os organismos multicelulares, a proliferação da fauna e da flora, a autoconsciência humana pela qual nos sentimos parte do Todo e responsáveis pelo Planeta. Todo este processo envolve a Terra até o momento atual. Respeitado em sua dinâmica, ele permite a Terra manter sua vitalidade e seu equilíbriio.

O futuro se joga entre aqueles comprometidos com a era tecnozóica com os riscos que encerra e aqueles que assumiram a ecozóica, lutam para manter os ritmos da Terra, produzem e consomem dentro de seus limites e que colocam a perpetuidade e o bem-estar humano e da comunidade terrestre como seu principal interesse.

Se não fizermos esta passagem dificilmente escaparemos do abismo, já cavado lá na frente.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Governo Dilma Anuncia no FSM linha de financiamento para ONGs

Durante a realização do Forum Social Mundial um representante do governo anunciou que em breve anunciará mecanismos de financiamentos para organizações da sociedade civil, que prestam serviços relevantes a sociedade brasileira, de acordo com o Delegado as fontes poderão vir do BNDES e da Petrobras. Em um cenario em que a maioria das matenedoras e financiadoras estão deslocando o seu foco para paises Africanos é um alento para muitas intituições que verdadeiramente prestam um serviço a sociedade. tendo em vista que apesar da publicidade positiva em relação ao pais no exterior, a desigualdade, ainda é uma das maiores do mundo, e acredito dentro desta estrategia de finciamento deverá estar integrada na proposta de erradicação da miseria proposta pela Presidenta Dilma, as ONGs, podem contribuir e muito para este enfrentamento.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

A marcha dos povos reúne cerca de 50 mil pessoas na abertura do FSM 2011

07/02/2011
Neste domingo, 6, teve início em Dacar o Fórum Social Mundial de 2011. Cerca de 50 mil pessoas participaram da marcha de abertura do evento, que partiu da sede da Radio Television Senegalaise (RTS) e foi até a Universidade Cheik Anta Diop, onde acontece o FSM. Ativistas e militantes altermundistas percorreram uma distância de cerca de quatro quilômetros sob um forte sol.
Como é tradicional em todos os Fóruns, a diversidade de organizações e bandeiras de luta marcou a marcha. Por ser na África, muitos movimentos e manifestações culturais locais fizeram a diferença. A marcha contou com refugiados da Mauritânia no Senegal, ativistas em defesa da independência do Saara Ocidental e senegaleses reivindicando paz em Casamance (região do país onde há conflito por conta de um movimento separatista), entre outros militantes do norte da África. Em seu 10º aniversário, o FSM reúne participantes e organizações de 123 países, Palestina e Curdistão. A grande maioria é de países da África (45), seguidos dos europeus (29), asiáticos (22), centro-americanos e caribenhos (12), sul-americanos (10), norte-americanos (3) e países da oceania (2).
Movimentos
Segundo Taoufik Ben Abdallah, um dos organizadores do Fórum Social Africano, a realização do FSM de Dacar mobilizou cerca de mil pessoas nos processos preparatórios. Em torno de 200 organizações participam do Comitê do Senegal, além de outras mil organizações africanas que se empenham na construção do evento. Para ele, um dos desafios do FSM na África é o de construir uma nova relação entre os intelectuais e os movimentos sociais locais. “Na África não existe essa aliança”, diz. “Já na América Latina, muitos intelectuais fazem parte dos movimentos sociais e vice-versa”, acrescenta.Com a crise internacional, especialmente nos EUA e Europa, Taoufik avalia que se abriu um novo equilíbrio de poder global, onde há o crescimento do G-20 e novos atores, como os BRICs. Ele considera que a África precisa aproveitar essa nova oportunidade geopolítica de uma forma positiva, enfrentando os conflitos e a pobreza. Tanto a crise, como a África serão debatidas em muitas das quase mil atividades autogestionadas propostas pelas organizações que participam do Fórum.
Diversidade
O médico marroquino Abdelkebir Saaf deixou Rabat junto com 50 ativistas. Integrante do Fórum Civil Democrático de Marrocos, ele defende o direito à saúde e ao meio ambiente saudável para todos. “Na marcha, as pessoas exprimem seus desejos e grandes ideais. Depois teremos espaço para trocar experiências”, diz.Outra ativista presente na marcha inaugural do FSM foi Josephine Irene Uwamariya, de Ruanda. Diretora da organização Actionaid, ela atua em defesa dos direitos das mulheres. Mas a idéia é dar voz a elas, para que elas mesmas lutem por seus direitos. Questionada pela reportagem sobre a situação política de seu país, Josephine analisa que não há comparação com aquela retratada por Terry George no filme Hotel Ruanda, de 2004. Segundo ela, na última eleição parlamentar as mulheres conseguiram eleger 56% do total. A colombiana Alexandra Patricia Jurado também traz ao FSM a bandeira das mulheres. Membro do Movimiento Social de Mujeres contra La Guerra y por La Paz, ela vem ao FSM para rechaçar todas as formas de violência. “Estamos congregados para ser um grito de protesto a todas as violações de direitos humanos, mas também para gritar ao mundo que estamos cansados de guerra e que continuam militarizando a vida e nossos corpos, como mulheres”, afirma. “Estamos cansados que os recursos sejam destinados cada vez mais a guerras e menos à educação, à saúde e à qualidade de vida justa e digna para todos os homens e mulheres do mundo.”Já o vietnamita Tran Dac Loi conta que o principal desafio do movimento social daquele país é como manter o socialismo, num contexto de globalização capitalista. Vice-presidente da Vietnam Union of Friendship Organizations, ele afirma que os 25 anos de regime socialista no seu país trouxeram muitos benefícios ao povo. “Reduzimos a pobreza de 75% para 10%”, diz. “O socialismo visa o desenvolvimento da pessoa humana, já o capitalismo apenas o lucro”, defende ele, que ressalta o sentimento de solidariedade e fraternidade presente no FSM.

Fonte: Revista Fórum (por Adriana Delorenzo, de Dacar)

domingo, 6 de fevereiro de 2011

O porque de uma reforma Politica

já é comum escutarmos no inicio de cada governo a retorica dos deputados e governates de plantão a nececidade de realizarmos uma reforma politica, mas de fato é necessária ou é apenas jogo de cena para mostrar que o politico em questão tem conteudo, respondo para voçês mais do que necessaria ela é urgente, hoje as regras que estão em vigor privilegiam, o abuso do poder economico e politico, as campanhas a cada ano que passam são mais caras tendo em vista que os candidatos que não convivem diretamente com os problemas da população tem que compensar a sua fauta de participação na vida publica com o pagamento ou compra de lideranças e com o ativismo atual muito em voga os lideres são cada vez mais caros, estes por sua vez se encontram sem condições de disputar em pé de igualdade com candidatos que detem um orçamento milhonario preferem vender o seu apoio para poderem ter alguma influencia no processo, neste sentido o poder economico é quem dita quem sera eleito e não o eleitor, para tentar amenizar esta situação é fundamental a aprovação do financiamento publico exclusivo de campanhas pois se dara maior equidade ao processo, não vai resolver tudo mas dará mecanismos para os tribunais eleitorais e policia fiscalizar as campanhas um outro ponto é o numero de partidos e seu funcionamento, na atual legislação o partido que conseguir o registro tem acesso ao fundo partidario, o preferivel neste caso é que quem tem representação na camara ou no senado teria direito ao fundo, fazendo isso seria possivel aos partidos existirem de forma literal e não apenas no periodo eleitoral como é hoje, já que os mesmos não dispõem de recursos se quer para o funcionamento de escritorios representativos nem nos maiores municipios, dependendo assim do parlamentar ou executivo para manter o mesmo funcionando. um outro ponto fundamental é o voto distrital, hoje um candidato da capital por exemplo por ter maior imfluencia por estar no centro do poder politico vai ao interior com muitos recursos e compra os votos tirando a representação legitima do interior do estado como aconteceu nas ultimas eleições aqui em Araguaína que só elegeu um deputado estadual sendo o segundo maior colegio eleitoral do estado perdendo apenas para Palmas. uma outra questão é o controle social do judiciario que não existe hoje voçê elege um parlamentar um chefe do executivo, mas não há qualquer controle por parte da sociedade do poder judiciario é fundamental que no minimo haja a participação da população nos conselhos de justiça mecanismos necessários para fiscalização da população deste poder, fazendoi isso não vamos resolver o problema da corrupção mas vamos diminui-la que é o que buscamos.