quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

SEMED empossa novos conselheiros para o CAE


A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria Municipal de Conselhos da Educação, realizou no dia 15/02 (Terça-feira) às 14h, no Auditório da SEMED a cerimônia de posse dos novos conselheiros do CAE-Conselho Municipal da Merenda Escolar. As autoridades que fizeram a composição da mesa foram: Maria Eunice da Conceição Silva (Ex-presidente do CAE), Emílio José Silva Andrade (Presidente/Eleito), Josefa Maria C. de Oliveira (Secretária) e Onilda de Fátima Vaz Carneiro (Diretora Municipal dos Conselhos de Educação).

Breve Histórico

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), criado por legislação municipal como órgão colegiado de caráter deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, tem por finalidade atuar nas questões referentes à municipalização da merenda escolar, com o objetivo de assegurar o controle social deste programa, através da participação da sociedade civil local, nas ações desenvolvidas pelo poder público. O CAE de Araguaína é formado por sete membros e sete suplentes, com mandato de 4 anos, conforme Resolução Nº 38 de 16/07/2009.

Segundo Maria Eunice (Ex-presidente do CAE), "Mais cuidado com a merenda escolar de Araguaína. Além de ser uma determinação da Divisão de Conselhos do Município, é o que tem realizado o CAE. Estou à disposição para ajudar os novos membros em sua missão da melhor forma possível, orientando sobre temas relacionados à qualidade da merenda oferecida nas escolas do Município e em questões que envolvam legislação e outros." (....). Com a Gestão Autonomia da Escola, os recursos são repassados diretamente às escolas, que através dos conselhos escolares tem a liberdade para escolher os melhores produtos alimentícios com um preço bem acessível.

Segundo Emílio Andrade (Presidente do CAE), "Nós estaremos reunindo os novos membros ainda esta semana, para iniciarem o planejamento de acompanhamento e fiscalização e qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino." Esperamos que os novos conselheiros consigam durante os quatro anos seguintes, realizar um excelente trabalho no que se refere ao acompanhamento e fiscalização dos serviços alimentícios oferecidos pelas escolas e Cei´s.

A Professora Josefa Maria C. de Oliveira (Secretária), "esteve no evento e aproveitou o momento para fazer um balanço sobre a merenda escolar oferecida aos alunos do município. "Agora as escolas recebem o dinheiro direto na sua conta e eu quero que os conselheiros em quatro anos para trabalhar mais, tu tem que ser fiscalizado, compra da alimentação, a qualidade da merenda, o cumprimento do cardápio, higienização da cozinha e das merendeiras, atendimento." (...) etc. No início do ano letivo foi realizado a I Formação Continuada para Merendeiras e pretendemos realizar ainda este ano mais cursos para esses profissionais, visando oferecer uma merenda de qualidade para todos os alunos, em especial junto às CEI`s.

Alimentação



O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas. O repasse é feito diretamente aos Estados e Municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. Do total da verba repassada, cinquenta por cento são destinados pelo Governo Federal e Estadual, e o restante pelo Município.

- O CONSELHO DO CAE- VENCEU O DIA 21 DE JANEIRO, É FORMADO POR SETE MEMBROS TITUARES E SETE SUPLENTES, NOMEADOS POR INDICAÇÃO, MEMBROS ELEITOS POR ASSEMBLÉIAS E SOCIEDADE CIVIL.

Segundo Hermes Teixeira (Ex-secretário Municipal de Educação), " esteve presente no cerimonial de posse dos novos membros do CAE e falou sobre a sua importância para a comunidade escolar, Semed e prefeitura". Estiveram presentes ainda na solenidade de posse cinco ex-membros do CAE, que participaram no encerramento do evento, sendo oferecido pela Secretaria Municipal de Educação aos novos membros e convidados, um coquetel.

Escrito por: Anésio Sotto, Araguaína, 16/02/2011.

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